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Senadores defendem pris√£o para quem furar fila da vacina contra o COVID 19

Por Alex Santana em 26/01/2021 às 16:54:05
Foto Marcelo Pinto/APlateia Fonte: Agência Senado

Foto Marcelo Pinto/APlateia Fonte: Agência Senado

Tr√™s projetos de lei apresentados nesta semana no Senado determinam a pris√£o de quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. As penas sugeridas variam de tr√™s meses a seis anos, além de multa. As proposi√ß√Ķes dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda n√£o foram numeradas pela Secretaria-Geral da Mesa. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também j√° anunciou sua inten√ß√£o de apresentar uma quarta proposta sobre o assunto.

O projeto de Daniella Ribeiro altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e o Programa Nacional de Imuniza√ß√Ķes (Lei 6.259, de 1975). O texto prev√™ pena de um m√™s a um ano contra os "fura-filas". O mesmo vale para quem permite, facilita ou aplica a vacina contra covid-19 em pessoa que sabidamente n√£o atende a? ordem de vacina√ß√£o estabelecida.

A parlamentar defende ainda que o infrator restitua o valor do imunizante ao poder público e pague multa de R$ 1,1 mil. Quem burlar a ordem de vacina√ß√£o também fica proibido de ingressar em cargo, emprego ou fun√ß√£o pública por dois anos.

"O pais sofre com a pandemia, familias sa?o devastadas e profissionais de saúde expo?em suas vidas para tentar minimizar os impactos da doenc?a. N√£o podemos conceber, assim, que pessoas fora dos grupos priorit√°rios se valham de artifícios para serem beneficiadas pela imunizac?a?o antes daqueles que mais necessitam", afirmou Daniella.

Combate à fraude

O projeto de Randolfe Rodrigues altera a Lei 13.979, de 2020. O texto tipifica o crime de "fraude a? ordem de prefer√™ncia de imunizac?a?o": quem tentar antecipar a imunizac?a?o própria ou de outra pessoa fica sujeito a deten√ß√£o de dois a seis anos, mais multa. Se o autor for servidor público, a pena pode chegar a dez anos de pris√£o.

De acordo com a matéria, o novo crime deve vigorar até o dia 30 de junho de 2022 ou até que as campanhas nacional, estaduais e municipais de imunizac?a?o contra o coronavírus tenham chegado ao fim.

Para Randolfe, a vacina√ß√£o "chega como um rastro de esperan√ßa". Ele adverte, no entanto, que em pelo menos oito estados brasileiros o Ministério Público instaurou procedimentos para investigar pessoas que foram vacinadas mesmo sem pertencer aos grupos priorit√°rios, formados principalmente por profissionais de saúde e idosos acima de 75 anos.

"Os casos de "fura-filas" foram denunciados no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Para e Paraíba. Entre os investigados, est√£o prefeitos, servidores públicos, familiares de funcion√°rios da saúde, entre outras pessoas que n√£o se enquadram nos critérios do Ministério da Saúde. Enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares est√£o sendo coagidos a aplicar a dose da vacina CoronaVac em pessoas que n√£o pertencem ao grupo priorit√°rio", disse o parlamentar.

Para Randolfe Rodrigues, fraudar a ordem de prefer√™ncia na vacina√ß√£o "e desumano". O parlamentar sugere ainda que, dependendo de cada caso, os "fura-filas" sejam punidos por outros crimes, como prevarica√ß√£o, corrup√ß√£o ativa, corrup√ß√£o passiva, associa√ß√£o criminosa, condescend√™ncia criminosa e falsidade ideológica.

Urgência

O projeto de Plínio Valério altera o Código Penal para tipificar como crime a "burla à ordem de vacina√ß√£o". O texto recomenda pris√£o de tr√™s meses a um ano, mais multa. Se o agente for autoridade ou servidor púbico, a pena pode chegar a um ano e meio.

Para o parlamentar, é necess√°ria uma r√°pida resposta do Congresso Nacional para coibir o que classifica como "comportamentos criminosos". Ele destaca que, em quase todos os estados, h√° registro de políticos, empres√°rios, parentes de servidores e até prefeitos e secret√°rios burlando a ordem da vacina√ß√£o para serem imunizados na frente dos vulner√°veis.

"Estamos apresentando, com a m√°xima urg√™ncia, o presente projeto de lei para criminalizar a conduta daquele que burlar a ordem de vacina√ß√£o estabelecida pelo poder público para combater situa√ß√£o de emerg√™ncia em saúde pública de import√Ęncia nacional. Também estamos prevendo uma penaliza√ß√£o mais severa da autoridade ou do funcion√°rio público que, sabendo da irregularidade, contribui para a pr√°tica do crime", explica o senador.

Desrespeito ao calend√°rio

A senadora Eliziane Gama anunciou nesta terça-feira (26) que pretende apresentar um quarto projeto de lei sobre o assunto. O texto fixa como pena a detenção de três meses a um ano, mais multa. A proposta pune ainda quer souber da irregularidade, autorizar ou aplicar a vacina em pessoas que não respeitem o calendário de vacinação.

"Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imuniza√ß√£o, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacina√ß√£o estabelecida pelo poder público", afirma Eliziane Gama.

Fonte: Agência Senado

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